Envelhecimento e maior escolaridade mudam perfil do trabalho doméstico no Brasil

Por Alessandra Soares Muniz Gomes

Matéria publicada na edição de julho de 2011, nº 90, Jornal Mulier

No último dia 16 de junho de 2011, durante a 100ª Conferência Internacional do Trabalho realizada em Nova Iorque, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção sobre Trabalho Decente para Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos. É uma conquista histórica e que vai beneficiar principalmente mulheres trabalhadoras no mundo inteiro.

As novas normas asseguram às trabalhadoras e aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos trabalhistas que outras categorias profissionais, como jornada de trabalho e descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, obrigatoriedade de no ato da contratação receberem informações claras sobre os termos e condições de emprego, bem como o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a liberdade de associação e negociação coletiva.

Com base em estudos ou pesquisas nacionais de 117 países, a OIT afirma que o número de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo pode chegar a 53 milhões de pessoas, número que pode dobrar, já que o trabalho doméstico é realizado em ambientes privados dos lares e, portanto, sem registros oficiais. Nos países em desenvolvimento, o trabalho doméstico representa entre 4% e 12% do trabalho assalariado, 83% realizado por mulheres e meninas, muitas migrantes.  No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a atividade é exercida por 7,2 milhões de trabalhadoras e trabalhadores, sendo 93,6% mulheres e 61,6% negras. Em geral, elas não chegam a concluir o ensino básico e, apesar de terem direitos reconhecidos por lei, ainda são desrespeitadas pelos empregadores. O próximo passo agora para mudar o cenário é a ratificação da Convenção por parte dos países membros. No caso brasileiro, terá que haver alterar o artigo 7º da Constituição, que exclui as trabalhadoras e os trabalhadores domésticas dos direitos previstos para as demais categorias. O Ministério do Trabalho assegurou a elaboração de uma proposta que será enviada para a avaliação da presidenta Dilma Rousseff até o fim do ano.

A diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, ressaltou a importância da aprovação da Convenção e lembrou que por trás dos números citados acima, “existem pessoas, na maioria das vezes mulheres ou meninas, que trabalham incansavelmente para que outros possam se envolver em um emprego remunerado; melhorar o bem-estar material, emocional e viver com relativos graus de conforto. Se o Estado é ineficiente na proteção de cuidados e de outros serviços sociais, o trabalho doméstico preenche esta lacuna, permitindo um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal para muitas famílias. Do outro lado deste cenário, estão a resiliência e a determinação das trabalhadoras domésticas para encontrar maneiras de sobreviver e prosperar. Frequentemente, essas mulheres são as únicas responsáveis pelo sustentos de suas famílias e comunidade, tanto quando estão nos seus países de origem ou trabalhando no exterior, contribuem para o desenvolvimento por meio de suas habilidades, trabalho, consumo, despesas fiscais e também com remessas financeiras e sociais”.

Carência de profissionais e valorização da profissão

 

Recente pesquisa realizada pelo Centro Feminista de Estudo e Assessoria (CFEMEA) aborda a realidade do trabalho doméstico na atualidade. Segundo as(os) organizadoras/organizadores, “a depreciação da atividade profissional do trabalho doméstico está diretamente relacionada a quem o realiza (mulheres, na maioria das vezes negras) e ao tipo de trabalho que se faz (doméstico, rotineiro, manual, reprodutivo, emocional) (…) Tanto a redução do trabalho doméstico a ‘trabalho simples’ quanto a sua diminuição a trabalho reprodutivo explicariam o seu não pagamento, quando realizado pela dona de casa, e o seu baixo valor, quando executado pela trabalhadora doméstica”.

O estudo mostra algumas mudanças no país, como o envelhecimento da categoria e a queda contínua do trabalho doméstico entre crianças e jovens até 17 anos (proibido desde 2008 em território nacional) e entre 18 e 24 anos. Uma das hipóteses para explicar este fenômeno é o “crescente aumento da escolaridade das jovens mulheres que, com maior qualificação, sentem-se capazes de buscar novas possibilidades de inserção no mercado de trabalho, diferentes do socialmente desvalorizado trabalho doméstico. Este, com baixas remunerações, alto grau de precarização e carregado de estigmas, parece se configurar como alternativa momentânea somente na ausência de outras oportunidades”. Dessa maneira, as trabalhadoras com idade acima de 30 anos passam a ter cada vez mais importância, e o trabalho doméstico, da forma como conhecemos hoje, tende a mudar.

A principal mudança já está em curso: uma maior valorização da profissão por parte de empregadores devido à redução de trabalhadoras disponíveis para a atividade. Segundo a consultoria Data Popular, as empregadas domésticas tiveram ganhos salariais acima da média da população nos últimos anos, consequência da valorização do salário mínimo e das mudanças sociais citadas. O rendimento médio individual das domésticas evoluiu 43,5% entre 2002 e 2011, descontados os efeitos da inflação. Já os ganhos dos brasileiros aumentaram 25% no mesmo período.

 

Fontes

 

BERNARDINO-COSTA, Joaze; FIGUEIREDO, Angela; CRUZ, Tânia (orgs.). “A Realidade do Trabalho Doméstico na Atualidade”. Brasília: CFEMEA, 2011.

Jornal “Folha de S Paulo”, 24/06/2011

www.unifem.org.br

A dor das mulheres não é obra de ficção

Por Ana Veloso

“Todos os dias ela caminha pela cidade. Louca por convicção,

execrada pela sociedade”

Estamira

Estamira está morta. Para quem não a conheceu, nem pela imagem retratada no documentário de Marcos Prado (http://www.estamira.com.br/), era uma mulher guerreira. Mais que um personagem, como rotulamos no jornalismo. Fico pensando se de tanto confundir fontes com personagens não esquecemos que estamos lidando com seres humanos. Seres de carne, osso e coração pulsando. E gente não é obra de ficção. Talvez, o distanciamento esteja nos deixando entorpecidos/as diante da dor cotidiana de tantas mulheres que, assim como Estamira, foram “esquecidas” pelo Estado.

No passado, os/as jornalistas eram como “a voz dos que não tinham voz”. Romantismos de lado: será que não deixamos, no mundo atravessado pela coisificação, de enxergar as pessoas como elas realmente são? Descartamos a nossa humanidade para observar a dor do outro como alegoria, acessório ou apelo para alguma reportagem? Será que a experiência do real pode ser tão chocante a ponto de nos fazer cegar diante da barbárie e seguir adiante como se estivéssemos acabado de sair de uma sessão de cinema?

Estamira está morta. Foi vítima da negligencia do Estado que ela denunciou no documentário. Um estado que oferece as costas para quem tem algum tipo de “transtorno mental”. Será tão difícil perceber que a nossa inoperância é reprodutora de várias expressões de loucura? Como se a luta infame pela sobrevivência em meio à ausência de direitos também não fosse responsável pela proliferação de tantas chagas nesse país.

Como nossa “personagem” dizia: “o mundo tá cheio de gente esperta ao contrário”.  Uma elite empresarial e política que prefere ignorar o extermínio feminino nas intermináveis filas para atendimento nos serviços públicos de saúde. Mulheres que perdem sua dignidade todos os dias, escravizadas pelo tráfico de seres humanos para fins de exploração comercial; Que sobrevivem do trabalho insalubre na agricultura, nas casas de farinha, ou nas extenuantes jornadas nas fábricas clandestinas dos centros urbanos; Que, assim como Estamira, ganham a vida catando dejetos nos aterros e lixões; Que não têm sua cidadania garantida quando recorrem às delegacias para denunciar a violência doméstica e o Estado, mais uma vez, não dispõe de centros de acolhimento; Que viram sua sanidade se esvair em meio à trágica relação entre feminização da pobreza e o avanço do tráfico e consumo das drogas.

Por mais que a nossa insensibilidade jornalística insista, elas não são personagens. Suas vidas miseráveis não poderão jamais ser transformadas em obras de ficção para mascarar o grotesco mundo real onde estamos mergulhados/as

Mamaço no Recife

Fonte: Instituto Nômades

No próximo domingo (05/06), mães e organizações sociais realizam um Mamaço no Recife. O objetivo da iniciativa é discutir a valorização do aleitamento e a inclusão de espaços destinados à prática em locais públicos. O ato acontecerá na Livraria Cultura, no bairro do Recife, das 12h às 15h, e contará, além da roda de amamentação coletiva, com atividades gratuitas como debates envolvendo temas relacionados à amamentação, compartilhamento de experiências e dificuldades individuais, assim como oficina de Shantala (massagem em bebês) e Baby Yoga.

 

O evento pró-amamentação será realizado concomitantemente em várias cidades brasileiras (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro), com o intuito de estimular a amamentação, orientar sobre as recomendações da Organização Mundial de Saúde a respeito do assunto, e combater o preconceito contra as mães que amamentam em público. No Recife, o Instituto Nômades e o Ishtar, juntamente com a mãe-ativista Patrícia Arouca, são os responsáveis pela organização do ato, o qual é aberto à participação da população que se interessar.

 

MAMAÇO – A expressão “mamaço” surgiu após a antropóloga Marina Barão ter sido impedida de amamentar em público, há cerca de dois meses, pela monitoria da exposição do artista plástico Leonílson, no Instituto Itaú Cultural da Avenida Paulista, com a argumentação de ser proibido se alimentar naquela sala. A mãe portava seu bebê de dois meses num sling, e, quando ele sentiu fome, naturalmente o colocou para mamar. Após o incidente, Marina organizou o movimento que chamou de “Mamaço Cultural”, onde reuniu pouco mais de 50 mães num evento apoiado pela instituição, que se retratou publicamente.

 

Paralelamente, nos dias que antecediam o evento, que aconteceu no início deste mês de maio, a jornalista Kalu Brum, publicou em seu perfil na rede social Facebook uma foto sua amamentando seu filho. No dia seguinte, o Facebook enviou-lhe um comunicado, dizendo que sua foto seria retirada por conter conteúdo impróprio. A jornalista então criou uma comunidade na rede convidando todas as mães a trocarem as imagens de seus perfis por uma foto de amamentação, e, aludindo ao evento em São Paulo, chamou a comunidade de “Mamaço Virtual – Porque Amamentar é Beleza Pura!”, além de ter acontecido uma blogagem coletiva em muitos blogs escritos por mães. Após estes fatos uma rede de mães e organizações se formou, em todo o país, em defesa da amamentação.

 

ALEITAMENTO – A Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde recomendam o aleitamento materno exclusivo até aos 6 meses de idade. A amamentação exclusiva reduz a mortalidade infantil por enfermidades comuns da infância, como diarréia e pneumonia, e ajuda na recuperação de enfermidades. Crianças alimentadas com leite materno normalmente dobram de peso do nascimento até os seis meses. O leite materno, além disso, é barato e não corre o risco de ser contaminado com bactérias, como pode acontecer com as mamadeiras e leite em pó.

 

PROGRAMAÇÃO

 

12h- Recepção dos participantes
12h30 – Início da Roda de Discussão
12h30 às 14h00 – Mitos relacionados à amamentação / Dificuldades e experiências individuais, relactação, tira-dúvidas
14h – Oficina gratuita de Slings

14h30 – Oficina gratuita de Shantala e Baby Yoga
15h – Sorteio dos brindes fornecidos pelas empresas que apoiam o mamaço