Quais as prioridades dos governos?

Nataly Queiroz
Jornalista

O post pode parecer uma bricolagem, mas é tão somente um diálogo. Ao ler o texto de Ana Veloso, recordo que em ano de Plano Plurianual sempre é importante checar quais as prioridades dos governos para os vindouros quatro anos. No Recife, a Cidade da Copa 2014, os maiores orçamentos estarão voltados para preparar a cidade para o turismo, modernizar nossa malha viária, além de ampliar a cobertura de esgotamento sanitário e acesso à água. Políticas necessárias para o povo e para uma cidade sede de jogos da copa.

Mas se formos analisar seus orçamentos para a área temática de gênero, o cenário se torna mais nebuloso. Os dois programas governamentais voltados para a equidade de gênero e fortalecimento dos direitos das mulheres viraram um (apenas) e com menos recursos: estão previstos pouco mais de R$ 3 milhões para quatro anos. Em 2008, a dotação era de pouco mais de R$ 2 milhões para um ano. Foi criada uma secretaria da mulher sob a batuta de uma feminista reconhecida pela seriedade e árduo trabalho em defesa da melhoria da qualidade de vida das mulheres. Mas como executar políticas sem orçamento adequado?

Citei Recife como exemplo, mas o descompasso se repete em outros municípios e estados. E talvez com maior intensidade em tantos outros que não dispõem de nenhuma política de gênero e/ou escassas políticas sociais, no máximo, medidas assistencialistas. E não é exagero. A região da Bacia do Goitá, em Pernambuco, nos dá mostras disto (ver especial).

Sabemos que há importantes fluxos de mudança da cultura política legada pelo coronelismo, patriarcado e um tanto de gestões militares que nos atravessaram os caminhos. Mas ninguém é louco de negar que ainda nos falta muito. Uma destas nossas ausências está situada na incipiente participação cidadã na definição de políticas e monitoramento da execução das mesmas. Os motivos também são históricos: os canais de participação cidadã são escassos, as peças orçamentárias são ininteligíveis para a maior parte da população e de difícil acesso em várias gestões, muitas pessoas ainda não se viram como sujeitos políticos, etc. A lista de motivos é imensa.

A grande lista e a história política são explicações para entender o quadro atual, mas não devem ser a justificativa para a manutenção do mesmo.

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