Ainda há muito o que conquistar

Informações cedidas/organizadas pelo Grupo Curumim

Faltando cinco anos para o Brasil prestar contas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, alguns dados nos estimulam a refletir sobre os avanços e entraves na conquista dos direitos das mulheres.  A maioria deles nem precisa de grandes interpretações: por si só já demonstram a imagem das desigualdades que persistem. Como bem pontua Paula Viana, coordenadora do Grupo Curumim: “Sem dúvida, demos grandes passos ao longo destes anos, mas também é fato que a autonomia das mulheres ainda é limitada. Há uma intersecção entre fatores econômicos, políticos e culturais que incide na autonomia do corpo das mulheres e no seu direito de ter uma vida livre de qualquer tipo de violência. Se formos analisar os dados atuais, vamos nos deparar com uma situação de desigualdade que persiste ao longo da história”.

Vamos aos dados:

Autonomia financeira: mercado de trabalho

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009 as mulheres alcançaram 45,1% da população ocupada, representando um aumento da presença feminina no mercado de trabalho, que era de 44,7% em 2008 e 43% em 2003. É um contingente de 9,6 milhões de trabalhadoras, um crescimento de 20,4% na comparação 2009-2003. Para os homens, o crescimento do contingente foi de 10,7%. Entretanto, além de minoria, o rendimento médio real das mulheres trabalhadoras continuou a representar pouco mais de 70% do recebido pelos homens no período.

Se acrescentarmos o recorte de raça, os salários das mulheres diminuem ainda mais. De acordo com pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho, o salário da mulher negra com emprego formal corresponde a metade da remuneração de um homem branco. Como um grande contingente das mulheres negras são trabalhadoras informais, estima-se que seu rendimento mensal corresponda a 39% dos rendimentos de um homem branco e um homem negro.

Autonomia política: participação política

Pesquisa realizada pela União Interparlamentar, em 2007, com números de participação política das mulheres na América Latina demonstra que em número de presença feminina na Câmara dos Deputados, o Brasil só é maior do que a do Haiti, Guatemala e Colômbia. As brasileiras ocupam menos de 10% das 513 cadeiras da Câmara. Ao total são 45 mulheres nesta legislatura; na anterior foram 32. Na Assembléia Legislativa de Pernambuco, apenas nove mulheres ocupam assento como deputadas estaduais. Na capital, apenas quatro vereadoras foram eleitas.

Autonomia do corpo: pelo direito a uma vida sem violência e pelo direito reprodutivo

A Lei Maria da Penha, instituída em 2006 pelo Governo Federal, foi um importante instrumento legal de garantia do direito das mulheres a uma vida sem violência. Em todo o Brasil, os estados e os municípios tiveram que adotar ações que ampliassem a rede de atenção às vitimas e de prevenção a violência de gênero. No entanto, em Pernambuco, o número de homicídios de mulheres continua alto. Um balanço parcial e comparativo do Pacto pela Vida, entre os meses de janeiro e novembro dos anos de 2008 e 2009, demonstra que houve aumento de assassinatos femininos: em 2008, foram 264; em 2009, 293. Uma média de 26,6 mulheres assassinadas por mês.

Especialistas afirmam que a característica peculiar da violência de gênero exige uma política específica e integrada que inclua a dimensão da prevenção (através de uma educação não sexista, por exemplo), da repressão e da inserção da vítima no mercado de trabalho e na vida social.

Se na prevenção de mortes violentas ainda é preciso desenvolver estratégias mais eficazes, o mesmo ocorre em relação à mortalidade materna. O Brasil possui um índice três vezes superior ao máximo admitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de mortes de mulheres em decorrência de partos. As principais causas destas mortes evitáveis são: a falta de cuidados pré-natais adequados, os abortos inseguros e a não-existência de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) nas maternidades para cuidar rapidamente de hemorragias, infecções, eclampsia e ruptura uterina.

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Uma resposta em “Ainda há muito o que conquistar

  1. Ótimo texto. É preciso estímulo a mais pesquisas e identificação de algumas nuances que insistem em passar despercebidas pela sociedade… o próximo Censo está aí.

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