Curtas

Licença maternidade

Mães de gêmeos, de prematuro ou cujo filho seja portador de doença ou malformação grave que demande maior atenção que a normalmente dispensada ao recém-nascido em circunstâncias normais podem contar com ampliação de licença maternidade de 120 para 180 dias. O Projeto de Lei 2932/08, de autoria do Senado, foi aprovado esta semana. De acordo com a proposta, as despesas com os dois meses extras de salário-maternidade serão custeadas por dotações próprias no orçamento da Seguridade Social. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tramita em caráter conclusivo.

Aborto em caso de anencefalia

O tema da interrupção da gestação em caso de fetos anencéfalos (o que incapacita o feto para a vida fora do útero) volta à tona neste ano. Grupos de religiosos são contra o permissivo por acreditarem que, no futuro, a ciência possa encontrar uma “cura” para o problema. E, claro, por questões de crença religiosa. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirma que esse é um problema de  saúde pública e defende o direito de escolha da gestante.

Formação de gestoras de Pernambuco

Entre segunda e quarta-feira, a Secretaria  da Mulher de Pernambuco estará realizando uma oficina de formação para gestoras dos órgãos municipais de defesa dos direitos das mulheres no Estado, que já são mais de 60. Nos módulos de formação estão inclusos temas como gestão, governabilidade e indicadores de gênero nas políticas públicas.

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