Violência sexual é responsável por quase 1/3 das gravidezes de menores de 14 anos no Recife

Mais uma das milhares de gravidezes de adolescentes provocadas por violência sexual veio à tona no fim desta semana no Recife.  A tese de doutorado da médica-legista do Instituto de Medicina Legal, Carmelita Maia, mostra que quase um terço das meninas que deram a luz, entre os anos de 2005 e 2007, em maternidades públicas do Recife, eram vítimas de abusos sexuais. Raríssimas denunciam o caso por medo e desinformação. Assim como, raros são os serviços de saúde aptos a identificar a violência e informar que a vítima tem direito ao aborto legal. Esse foi um dos resultados da pesquisa “O impacto do aborto inseguro na saúde da mulheres e nos serviços de saúde em Pernambuco”, realizada pelo Grupo Curumim (PE), CFEMEA (DF) e Ipas Brasil (RJ).

A investigação concluiu que, nas maternidades públicas, muitas vezes, a adolescente grávida sequer é encaminhada ao Conselho Tutelar. Este seria o procedimento regular considerando que a legislação brasileira considera a relação sexual com menores de 14 anos como estupro presumido. “Nestes casos, o respeito à opção da vítima e da família por interromper ou manter a gravidez é uma questão de cidadania e de garantia da dignidade humana. Algumas vezes, como no caso Alagoinha, vai além, é uma questão de vida ou morte da gestante. O estupro é um crime hediondo e devastador para a vítima”, afirma Paula Viana, coordenadora do Grupo Curumim

A pesquisa de Carmelita Maia apontou também que dos 99 casos de meninas com menos de 14 anos, que realizaram parto no Recife: 82 % das meninas tinham 13 anos na época do parto; 26% das meninas disseram ter sofrido violência sexual ao longo da infância. Dessas, apenas três meninas denunciaram o caso à polícia; em nenhum dos casos o pai do bebê sofreu ação judicial, apesar do Código Penal Brasileiro considerar crime de estupro o ato sexual com menores de 14 anos; apenas 44% das meninas continuam estudando, o que demonstra que a  gravidez interfere na vida escolar das meninas. A maioria delas tinha entre 4 e 7 anos de estudo, quando deveriam possuir, em média, 10 anos de escolaridade.

Dados da Fundação Abrinq revelam que apenas 10% dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes são notificados.

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