Grávidas da violência: Cinco mulheres por dia buscam ajuda para interromper a gravidez

Fonte: Fernanda Aranda, iG São Paulo

Todos os dias, cinco mulheres que engravidaram vítimas de estupros recorrem aos serviços de aborto legal do País.

A violência, mostram os dados, pode acontecer em qualquer idade. Entre as gestantes, estão meninas de apenas dez anos e também senhoras de 60. O aborto é considerado crime no País mas a lei abre exceções para casos em que a gestação é resultado de violência ou quando a mulher corre risco de morrer por causa da gravidez.

Nestas condições, as pacientes podem ir aos serviços especializados, onde são acolhidas por equipes de médicos, psicólogos e auxiliares capacitados no atendimento do chamado aborto legal.

Um levantamento do Ministério da Saúde, feito a pedido do Delas, mostra que desde 2003 até o ano passado, 14.460 histórias de gestações do tipo passaram pelas 60 unidades de referência em aborto legal existentes no País. Nos locais especializados, a maioria absoluta é de vítimas de estupro.

Do total de grávidas atendidas, duas delas tinham 60 anos, mas o que chama atenção é a parcela que não completou o 18º aniversário. Uma em cada cinco é menor de idade. Entre os números registrados no banco de dados estão casos como a da menina de nove anos, moradora de um município de Pernambuco, que no ano passado engravidou de gêmeos do próprio padrasto. O ventre saliente, suspeitaram os médicos inicialmente, era uma verminose. A gestação já estava na 16ª semana e foi o que quebrou um ciclo de violência repetido durante anos dentro da casa da garota.

Violência consecutiva

O enredo de Pernambuco é recorrente, mostram estimativas do Hospital Pérola Byngton – referência de São Paulo para este atendimento. Lá, mais da metade dos mil atendimentos anuais é de crianças menores de 14 anos. Quando as vítimas são meninas, contam os especialistas do Pérola, elas costumam sofrer estupros consecutivos por cinco anos, em média, até o agressor ser descoberto.

O sigilo é mantido com ameaças por parte do abusador e também por causa do organismo imaturo das vítimas, que ainda sequer menstruou. Quando o corpo fica preparado para a fecundação, a gravidez acaba rompendo o pacto de silêncio, sem deixar de trazer sérias consequências às vítimas.

“Em geral, o grupo mais vulnerável (menores de 14), é cronicamente abusado durante muito tempo. A família e a sociedade só se deparam com a situação, quando a barriga aparece”, afirma Cristião Rosa, secretário da comissão nacional de combate a violência da mulher da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). Em 90% dos casos, os abusadores de crianças conhecem a vítima. Em mais da metade deles são os próprios pais ou padrastos.

Pais, padrastos, maridos

Ainda que as vítimas sejam mais velhas, a violência sexual não deixa de ser cometida por pessoas muito próximas. Segundo o Ipas – organização social que atua no mundo todo e também no Brasil em favor das mulheres vítimas de violência – no País é registrada uma taxa de 8,7 estupros em cada 100 mil mulheres e, em maioria, os autores das agressões costumam ser conhecidos. Se com as crianças, o agressor é o pai ou padrasto, as mulheres mais velhas são vítimas do marido, de amigos e de conhecidos.

“Não podia ter aquele filho, daquele jeito. Porque era parte de mim, mas era fruto de uma violência”, afirmou Karina, 29 anos, relações públicas e um dos depoimentos presentes no livro publicado ano passado pelo Ipas, que contou a história de 15 mulheres dois anos depois da realização do aborto legal.

Essa realidade de inimigo íntimo, acredita Leila Adesse – diretora do Ipas Brasil – faz com que a questão violência seja trabalhada em duas frentes. Não apenas a disponibilidade dos serviços especializados precisa ser ampliada, mas também as mulheres e meninas precisam ter consciência do que é a violência, que pode morar dentro de casa.

Ampliação dos serviços

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada semana passada, mostrou que a violência “exporta” diariamente 1.800 pacientes para os serviços públicos de saúde brasileiros. Boa parte das mulheres chega nesses locais por conta de agressões e estupros.

Ao lado desta estatística, está o dado que a principal causa de morte materna das mulheres é o aborto inseguro, feito em clínicas clandestinas, com o auxílio de medicamentos piratas e procedimentos invasivos nada higiênicos (como a agulha de crochê).

Os dados mais recentes mostram que 20% das mulheres com mais de 18 anos já fizeram um aborto na vida. Um estudo de 2000 revelou que 28% das que abortaram não procuraram o médico nem antes e nem depois do aborto. No ano passado, levantamento feito no portal DataSUS mostrou que 98 mil curetagens pós aborto inseguro foram feitas em território nacional.

Esta sequência de números faz com que o Ministério da Saúde trabalhe com a proposta de ampliar a rede especializada de atendimento das mulheres vítimas de violência. Segundo diretor do Departamento de Ações Programáticas do Ministério da Saúde, José Telles, entre 2008 e 2009 já houve um incremento de serviços, passando de 138 para 481. “A ideia é crescer ainda mais”, diz.

As unidades que estão credenciadas para fazer o aborto legal, oficialmente, ainda são 60. A constatação de que um estado grande como a Bahia só tem uma unidade (em São Paulo são 10, em Minas Gerais 5) é um termômetro da carência. O diretor da Febrasgo, Cristião Rosa, acredita que o número é maior e até a realização de abortos legais está subestimada. “Por falhas no preenchimento de dados e até por uma cautela em dar esta informação”, acredita.

A Igreja Católica e também algumas evangélicas são contrárias a qualquer tipo de aborto, inclusive os que têm autorização legal para serem feitos. As mulheres, vítimas da violência, não são obrigadas a abortar. Mas, se quiserem, podem procurar ajuda nos serviços credenciados.

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