Fonte: Grupo Curumim
A Plataforma Dhesca Brasil, articulação nacional de monitoramento dos direitos humanos, o Ministério Público Federal e representantes do movimento de mulheres realizaram ontem (27), pela manhã, visita de averiguação de denúncias de superlotação e deficientes condições de funcionamento na Cadeia Feminina de Verdejantes, no sertão de Pernambuco. No local, foram confirmadas as denúncias de superlotação, ausência de defensores públicos ou advogados de defesa para a quase totalidade das mulheres encarceradas e desrespeito às condições elementares de saúde, entre outras. Os bebês que estavam no local, segundo a direção da cadeia, foram encaminhados para outras unidades penitenciárias com suas mães pela falta de berçário. O relatório da visita será encaminhado às autoridades responsáveis da região, com o objetivo de eliminar ou mitigar as violações de direitos encontradas.
Esta é a segunda vez que o movimento de mulheres denuncia as irregularidades no funcionamento desta cadeia. “Além da superlotação, identificamos uma precária assistência jurídica, a qual implica na violação de outros direitos. Há precária assistência médica, mulheres dormindo no chão, fossa estourada em uma das celas e deficientes condições estruturais”, afirma Maria José Oliveira, relatora da Plataforma Dhesca.
Há dois anos, um diagnóstico elaborado pelas organizações não governamentais Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás, Grupo Curumim, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sertão Central, com apoio da Rede Feminista de Saúde, identificou: superlotamento das celas, nas quais também estavam seis crianças; algumas presas já estavam com penas cumpridas e aguardavam a meses pela liberação; deficiência na atenção à saúde como falta de medicamentos e relatos de doentes que aguardaram dias por atendimento profissional, entre outros.
A Plataforma Dhesca Brasil compõe a coordenação do Projeto Monitoramento em Direitos Humanos no Brasil, que articula a construção do Contra-Informe da Sociedade Civil sobre o Cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). Redigido a partir de consultas públicas organizadas em todo o território nacional, esse relatório é o principal instrumento de pressão sobre o governo brasileiro frente ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas quanto à implementação do PIDESC nas políticas públicas do Brasil.
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