Especial

Aborto: a polemicidade de determinadas questões está, muitas vezes, na falta de discussão sobre o assunto

Nataly Queiroz
Jornalista

No mês passado, a Espanha reconheceu o direito reprodutivo das mulheres, garantindo às mesmas o direito de interromper a gestação até a 14ª semana. Há mais de dois meses, setores religiosos tentam retirar do conjunto de propostas do Programa Nacional de Direitos Humanos, o tópico que diz respeito ao reconhecimento do Estado brasileiro da autonomia das mulheres sobre o seu corpo. Também tentam impedir a união homossexual e a adoção de crianças por parte de casais que vivenciam relações homo afetivas. Neste centenário de Dia Internacional da Mulher se faz necessário discutir os direitos reprodutivos sem medos ou tabus.

Por estes dias estive em Brasília. No corredor do hotel, encontrei com um senhor do Sudão que depois de cinco frases trocadas, disse que queria transar comigo. Diante do meu susto, argumentou que praticava o islamismo e que, portanto, seguindo seu preceito religioso, podia ter quantas mulheres pudesse sustentar. Sendo membro do parlamento sudanês, ganhava o suficiente, “então poderíamos seguir para o seu quarto”. Depois de escapar do sujeito, parei para pensar o quanto que alguns setores e pessoas utilizam argumentos religiosos para sustentar práticas machistas e de subordinação das mulheres. Pelo suor e sangue de dezenas de gerações que lutaram pelo amadurecimento da democracia, o Brasil é laico. As políticas públicas e as leis do país não devem se pautar por preceitos religiosos. Graças a isso, pude respirar aliviada e responder: “não, doutor-membro-do-parlamento-sudanês. Vá catar coquinho”; e graças a isso, por outro lado, pensei na dor de milhares de mulheres que têm, diariamente, seus direitos sexuais e reprodutivos negados.

O mito de que falar de sexo é pecado já mostrou (e ainda mostra) suas conseqüências. E na área da sexualidade, o campo mais árido ainda parece ser o da interrupção voluntária da gestação. Por isso, vou me deter no silêncio forçado sobre o tema do aborto. “Até meados da década de 1990, o Brasil apresentava altíssimos índices de aborto inseguro e essa era a primeira causa de mortalidade materna em várias cidades. Quanto o Ministério da Saúde iniciou campanhas informativas sobre o aborto legal, esse número reduziu. É preciso que as mulheres tenham o direito de optar e de buscar informação com um profissional de saúde”, afirma Paula Viana, coordenadora das Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro. Segundo o MS, entre 2005 e 2009, o número de complicações em caso de abortamento reduziu 16%.

Com uma conversa (e não uma catequização, diga-se logo) aberta, desprovida de julgamentos com um profissional, a mulher pode, inclusive, desistir da interrupção. Afinal, cada caso é um caso e, na maioria das vezes, principalmente para as mulheres pobres, o aborto não aparece como uma escolha e sim, como a única alternativa viável na ocasião. E nada de argumentar ou criar projetos de lei como o “bolsa estupro”. Direitos reprodutivos e dignidade são direitos humanos e, portanto, não são negociáveis.

A descriminalização do aborto significa que nenhuma mulher será presa por abortar. Tão somente isso. Regulamentar o atendimento às mulheres em situação de abortamento significa que serão atendidas de forma humanizada na rede pública e que poderão optar em prosseguir com a gestação. Nos países em que foi legalizada, a interrupção pode ocorrer até a 12ª semana de gravidez. Nestes mesmos, o número de procedimentos diminuiu porque as mulheres sabem que podem falar sobre o assunto, buscar informação, ter apoio profissional. E, ao contrário do que alardeiam alguns: não é obrigatório! O Brasil com seus 1 milhão de abortos inseguros (ou seja, praticados de qualquer jeito em qualquer lugar com qualquer um) demonstra que a criminalização não resolve o problema. Pelo contrário, alimenta o comércio ilegal de venda sem receita de determinados remédios e a abertura de clínicas de aborto. E ainda vale salientar que, vulnerabiliza as mulheres que não podem pagar por isso, pois se utilizarão dos métodos mais danosos a sua saúde. O sistema de saúde também sente o impacto da criminalização e de suas conseqüências.

Discutir o tema do aborto é ir além das dicotômicas questões de “ser contra” ou a “favor”, de “sim” ou “não”, é refletir sobre a diversidade de contextos que envolvem o assunto: da gravidez dos anéncefalos, que morrem assim que nascem; do “aborto dos homens”, ou seja da negação da paternidade por parte de alguns homens; dos riscos à integridade física e mental, entre outros.

A pesquisadora Simone Mendes, da Fiocruz, divulgou um estudo realizado em 2009 com mulheres que abortaram. Os resultados: a maioria relatou maus tratos e descaso dos profissionais de saúde; só procuram ajuda médica em última circunstância por medo de sofrer processo judicial e/ou ser presa; e acreditam que os profissionais de saúde dos serviços públicos tendem a um maior juízo de valor.  O CEMICAMP em outra pesquisa demonstrou que: 49,9% dos médicos entrevistados alegavam objeção de consciência; e 50% desconheciam que em caso de estupro, como o da menina de Alagoinha, a paciente não precisa de alvará judicial.

O receio de falar abertamente sobre o assunto traz sérios danos à saúde pública. Pesquisa realizada por CFEMEA, IPAS e Grupo Curumim nos serviços de saúde referência comprovou o despreparo de grande parte das equipes médicas sobre o tema. Para acessar os dados das pesquisas, clique aqui.

O direito de pensar e se expressar é inviolável. O de agir segundo sua crença também. Mas em um Estado Laico, repito, as políticas públicas não se baseiam em preceitos religiosos. Logicamente, giram em torno dos conceitos de moral (e de muitos sensos comuns) da sociedade em que se vive. As políticas e leis, se analisadas cautelosamente, nos falam do amadurecimento democrático da nação, de relações históricas de poder e de algumas hipocrisias a ser superadas.  Vale refletir sobre o caso do Brasil…

________________________________________________________________________________________

A cidadania em farelos: o cotidiano das mulheres raspadeiras de mandioca em Pernambuco

Nataly Queiroz
Jornalista

Maria acorda diariamente às 2h da manhã. A jornada de trabalho, longa e exaustiva, se inicia poucas horas depois. Ela acumula uma tripla jornada de mãe, esposa e trabalhadora como a maior parte das mulheres. Mas seu fardo pesa uma tonelada, literalmente. Esta é a quantidade de mandioca que ela terá que raspar em um só dia, em uma casa de farinha da zona da mata pernambucana, para receber R$ 15.

Maria é um nome fictício, mas de realidade adaptável as mulheres que trabalham na produção da farinha. Na região da Bacia do Goitá, em Pernambuco, esta é uma das principais atividades econômicas. Uma das poucas oportunidades de sobrevivência e de trabalho para homens, mulheres e, infelizmente, crianças.

O trabalho nas casas de farinha não apresenta grandes diferenças desde o período da escravidão, segundo alerta a pesquisa realizada, em 2008, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco*. As mulheres raspadeiras, como são chamadas pela atividade de raspar/descascar a mandioca, são na sua maioria negras e chegam a trabalhar mais de 12 horas por dia, iniciando o turno de madrugada. As condições subumanas de trabalho se somam às péssimas remunerações. A cada tonelada de mandioca raspada recebem, em média, R$ 15. A renda do mês não chega a R$ 200.

A insalubridade é reiterada pela falta de banheiros, pelos pequenos bancos onde trabalham semi-acocoradas e pela impossibilidade de se ausentarem para realizar os exames médicos básicos. Devido ao horário prolongado de trabalho, a renda por produção e as “folgas” serem apenas no domingo ou na segunda-feira, em geral não frequentam os postos de saúde e só procuram acompanhamento médico quando já estão com algum sério sintoma de doença.

Ao visitar uma das casas em Feira Nova, na Zona da Mata, uma das raspadeiras me falava das dores constantes nas costas e nas mãos. São mais de oito horas, curvadas e num repetitivo e quase ininterrupto movimento de mãos. Ao comentar sobre a necessidade de procurar um posto de saúde já que o trabalho poderia ser o fator determinante do incômodo, me interrompeu: “Não, senhora, é a lavagem da roupa de casa”. Costumeiramente desassociam a precariedade do trabalho às suas condições de vida.

“Há uma espécie de gratidão em relação ao dono da casa de farinha na fala delas. É ele quem paga, dá o pão no final de semana e ainda empresta dinheiro para os remédios. E esse legado de gratidão, tristemente, é uma herança dos tempos da escravidão”, avalia Rosimere Nery, coordenadora do Projeto Recriar, desenvolvido pelo Centro de Mulheres de Vitória de Santo Antão com 200 raspadeiras de mandioca da Bacia do Goitá.

Algumas destas mulheres invisíveis ainda agradecem por “poder” levar as cascas da mandioca para alimentar os animais em casa. Outras levam “escondidos” os filhos para ampliar a produção. O Ministério do Trabalho, Ministério Público e Conselho Tutelar têm incidido nestes espaços, através de vistorias e notificações. No entanto, a situação pode ser definida em um dito popular local: “é pau para comer sabão e pau para aprender que sabão não se come”. Faltam políticas públicas de geração de emprego e renda, assim como de gênero. Impera o coronelismo político. O medo de reivindicar é o de quem nada tem e ainda pode perder algo: “sem a casa de farinha, o que seria de nós? Do que nós ia viver? A gente dá graças a Deus, né?! Não tem trabalho por aqui”, uma outra raspadeira me falou.

E a realidade é tão perversa que se engana quem pensa nos donos das casas de farinha desta área como os ricos usineiros. É pobre explorando miserável.

Iniciativas

Desde 2007, o Centro de Mulheres de Vitória de Santo Antão têm atuado através de oficinas de formação e articulação política com raspadeiras de mandioca dos municípios que compõe a Bacia do Goitá, Pombos, Glória do Goitá, Chã de Alegria, Feira Nova e Lagoa de Itaenga. Paralelamente, tem realizado audiência pública com gestores municipais para reivindicar a criação de políticas públicas com foco nas questões étnico-raciais. A maioria dos programas que beneficiam a população são advindos do governo federal. Mesmo assim há os conhecidos problemas no uso dos recursos.

“Estamos propondo que os recursos vinculados ao Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família sejam usados, por exemplo, em fundos de apoio para empreendimentos. Há alguns anos, a experiência possibilitou, em Lagoa de Itaenga, a formação de um grupo de criadoras de porcos e boi. Mas foi estancado o repasse para isso. Agora, as gestões estão focando os recursos para a compra de computadores, carros, alegando melhorar o atendimento às famílias”, lamenta Rosimere Nery.

O trabalho do Centro de Mulheres e do Conjunto Integrado de Projetos, que aglutina diversas instituições, redes sociais e financiadores locais e internacionais, tem possibilitado a construção de conjuntos habitacionais para as raspadeiras, a formação de grupos de mulheres e a abertura de canais de diálogo com gestores. É fato que é o processo é lentíssimo por se tratar de uma cruel conjuntura de fatores econômicos, sociais, culturais e políticos. Mas passos parecem estar sendo dados.

No dia 08 de março, a Secretaria da Mulher de Pernambuco entregará ao Governador Eduardo Campos uma proposta de Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres Rurais. A iniciativa, se adotada, será pioneira por incluir em uma política específica 11 eixos que contemplam geração de renda, segurança, saúde, educação, entre outros. O produto foi elaborado ao longo de mais de um ano por uma comissão formada por representantes de movimentos e organizações rurais. Esta também é uma histórica reivindicação das mulheres do campo e pescadoras, além de ser uma dívida dos governantes. 

*Pesquisa: Mulheres no processamento da mandioca, casas de farinha e base institucional de apoio na Bacia do Goitá, organizada pela professora Vicentina Ramires, e publicado em 2008, pela UDUFRPE.

2 respostas em “Especial

  1. Pode-se até ser contra o aborto, não se pode é ignorar que mesmo ilegal, ele continua sendo feito. Então se continua, por que não permitir que a mulher o faça numa clínica, sob cuidados de um obstetra, e não com estas “especialistas” clandestinas?

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s